Poderes 12/09/2017 às 17:03
PRIVATIZAÇÃO

Governo inicia processo de concessão de cinco aeroportos a iniciativa privada

São concedidos à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, dos quatro regionais de Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças).
Escrito por: DA REDAÇÃO


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Nesta etapa, as empresas vão elaborar estudos por sua própria conta.

O governo federal deflagrou os primeiros procedimentos para a concessão à iniciativa privada do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, dos quatro regionais de Mato Grosso (Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças) e de outros nove terminais brasileiros que estão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

No Diário Oficial da União, foi publicado edital de chamamento público para que as empresas interessadas em realizar e apresentar estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental (EVTEA) para o edital do leilão. Isso se trata do primeiro passo para se dar início ao processo de concessão dos aeroportos.

Nesta etapa, as empresas vão elaborar estudos por sua própria conta. Alguns poderão ser escolhidos pelo governo para serem utilizados no leilão. Conforme informações da Secretaria de Aviação Civil (Sac), são basicamente cinco etapas do processo de concessão.

A segunda etapa consiste na realização e entrega dos estudos de viabilidade. Em seguida, o Tribunal de Contas da União (TCU) inicia a análise e aprovação (acórdão) dos estudos.

A terceira etapa é a de realização de audiências públicas, para debater sobre o edital e o contrato elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na sequência, ocorre a publicação do contrato com as contribuições colhidas na audiência. Por último, é realizado o leilão com todos os seus procedimentos.